O prazo estimado para concessões de patentes pelo Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (Inpi) caiu 35% em 2011, de 8,3 anos em 2010 para
5,4 anos no ano passado, divulgou nesta quinta-feira (26) o instituto.
De acordo com o instituto, em 2011, foi registrado recorde de pedidos de
marcas, com 152.735 solicitações, e de patentes, com 31.924 pedidos. Em
2010, foram 129.620 pedidos de marcas e 28.052 de patentes.
Em 2006, as patentes eram concedidas em até 11,6 anos, afirma o Inpi.
De lá para cá, a queda acumulada no prazo estimado de concessão é de
53%.
“Os resultados alcançados nos últimos anos decorrem, basicamente, de
três fatores: a modernização dos serviços de patentes, o arquivamento de
processos que estavam sem pagamento e a contratação de pessoal. Ações
que contribuíram para a redução da fila e a aceleração das análises”,
diz nota.
O instituto informou que, ainda neste ano, lançará o depósito de
patente via internet - a previsão é começar a funcionar entre março e
abril. Com o novo sistema, o usuário poderá preencher todos os
formulários e documentos técnicos e enviá-los automaticamente ao
instituto. O sistema gera o número oficial do processo e o usuário
poderá acompanhar o trâmite pela internet.
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